06/03/2018
RPI 2461
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902728423 (DOF DENIM OFFICIAL FLORINDA), Processo 906589584 (FLORINDA), Processo 824056140 (DONA FLORINDA), Processo 827316992 (DONA FLORINDA D+!), Processo 902728687 (DOF DENIM OFFICIAL FLORINDA), Processo 902729004 (DONA FLORINDA), Processo 824734157 (DONA FLORINDA), Processo 906589649 (FLORINDA) e Processo 906589606 (FLORINDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;