IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Questo marchio appare nella cronologia ufficiale dell'INPI.
Anche quando lo status è chiuso, la cronologia aiuta a calibrare il rischio, evitare ripetizione di errori e definire una strategia sicura per il naming.
Registrazione concessa il 23/10/2018 e poi estinta. Il marchio non è più protetto.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 03/02/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.
Situazione INPI
Tipo di pratica
Eventi registrati
Ultimo aggiornamento
Tipo di marchio
Classi Nice
Data di deposito
Data di registrazione
Data di scadenza
Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.
Natura
Ufficio competente
Tipo di titolare
Sede del titolare
Titolari
Rappresentanti
Classi Nice
Codici Vienna
Prodotti e servizi
Classe 35
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
10 pubblicazioni trovate
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2874
03/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230596404 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KOZ JEANS E VESTUARIO LTDA Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2862
11/11/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250578109 (01/10/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: H&M HENNES & MAURITZ AB Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2861
04/11/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230596404 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KOZ JEANS E VESTUARIO LTDA Procurador: DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA
RPI 2764
26/12/2023
Concessão de registro
RPI 2494
23/10/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160068334 (05/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados
RPI 2485
21/08/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850160068334 (05/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2367
17/05/2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827030134 (SCOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2353
10/02/2016
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850150100329 (13/05/2015) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: H&M Hennes & Mauritz AB Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados
RPI 2335
06/10/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2269
01/07/2014
Protezione continua del tuo marchio
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