DOJJO

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850250376504 (16/07/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850250444096 (06/08/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:a Petição solicita a anulação da exigência publicada na RPI 2848 em 05/08/2025. Porém, a exigência foi cumprida e a petição de Anotação de transferência de titularidade deferida.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250036510 (24/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [BR]; MARCELO QUEIROZ DUARTE [BR]; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO [BR]; MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO LEÃO TEIXEIRA [BR]; MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMMENE [BR] Cessionário: JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO; MARCELO QUEIROZ DUARTE; MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO LEÃO TEIXEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250036487 (24/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMNÈNE [BR]; LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [BR]; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO [BR]; MARCELO QUEIROZ DUARTE [BR] Cessionário: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO LEÃO TEIXEIRA; MARCELO QUEIROZ DUARTE; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO; MARCOS BODIN DE SAINT'ANGE COMNÈNE

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250036487 (24/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão contendo todos os cedentes cotitulares e cessionários cotitulares, conforme item 8 do Manual de Marcas. Em relação a processos em regime de cotitularidade, ao peticionar uma anotação de transferência de titularidade, deverá ser informado na seção ?Dados do(s) Cessionário(s)? do formulário o conjunto de cotitulares ou requerentes do processo, incluindo-se os titulares anteriores que permanecerão no conjunto, após a anotação de transferência. As petições de cumprimento devem ser apresentadas com os dados de todos os cessionários.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850250264225 (23/05/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250036510 (24/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Deferimento, publicado na RPI 2829, DE 25/03/2025, tendo em vista erro material.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250036487 (24/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850250036510.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250036510 (24/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Cedente: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA [BR]; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO [BR]; MARCELO QUEIROZ DUARTE [BR]; MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMMENE [BR] Cessionário: MARIA AMELIA MADUREIRA DE PINHO; LEAO TEIXEIRA; MARCELO QUEIROZ DUARTE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210115866 (23/03/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Cessionário: LUIZ HENRIQUE LOPES LEÃO TEIXEIRA; JOSÉ HENRIQUE LEÃO TEIXEIRA FILHO; MARCELO QUEIROZ DUARTE; MARCOS BODIN DE SAIN'T ANGE COMMENE

IPAS158

Concessão de registro

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850160012176 (21/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LEÃO TEIXEIRA JIU-JITSU E-LEARNING LIMITADA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160012176 (21/01/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEÃO TEIXEIRA JIU-JITSU E-LEARNING LIMITADA Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)