COGNO

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850230562635 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COGNA EDUCAÇÃO S/A Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". // Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais em conflito, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, embora semelhantes, são considerados sugestivos/evocativos para os produtos que visam assinalar, cabendo para aqueles que optarem por esse tipo de sinal marcário o ônus da convivência no mercado com outros similares, em vista de seu fraco cunho distintivo. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260015396 (19/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COGNO SERVIÇOS WEB LTDA Procurador: LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850230562635 (17/11/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COGNA EDUCAÇÃO S/A Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009