HAVAIANAS

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850170227318 (13/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): A. A. D. MAGALHAES - EPP

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850170227318 (13/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: A. A. D. MAGALHAES - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850170227318 (13/09/2017) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular: A. A. D. MAGALHAES - EPP Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de indeferimento do pedido de registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 818231394 (HAVAIANAS TOP), Processo 811181197 (HAVAIANAS), Processo 819773182 (HAVAIANAS WIND) e Processo 816856770 (HAVAIANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

850130124621 de 01/07/2013

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 18130021303 (24/06/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: A. A. D. MAGALHAES - EPP Detalhes do despacho:POR INCORREÇÃO NA MARCA.

Republicação de pedido

IPAS421

Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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