13/11/2018
RPI 2497
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 903197162 "BELLA CASA", 902784455 "LA BELA CASA MÓVEIS E DECORAÇÕES", 903187477 "CASA BELLA DECORAÇÃO E ART", 903197057 "BELLA CASA", 902787977 "BELLA CASA", 901900362 "BELLA CAZZA", 902204491 "BC BELA CASA" e 902461613 "Casa Bella Design". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900739614 (BELLA CASA), Processo 818389362 (CASA BELLA CASA), Processo 830354514 (CASA BELA - BELA CASA) e Processo 825180350 (BELLACASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;