08/07/2014
RPI 2270
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828915105 (T TRAKKER), Processo 814137598 (TRACKER TRUCKS), Processo 822830280 (TRACKER T), Processo 829478493 (CHEVROLET TRACKER) e Processo 902900943 (D-TRACKER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;