SAE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180416063 (11/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTR E ECONOMIA DO MERCOSUL Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de PAN tendo em vista a declaração de nulidade do registro publicada na RPI 2625 de 27/04/2021.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210194553 (13/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Procurador: Guerra Advogados Associados

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180233994 (13/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SAE BRASIL Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:ART. 124 INCISOS V e XIX DA LPI. REG(S) 826603467, 827455925 e 828759243.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180416063 (11/12/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTR E ECONOMIA DO MERCOSUL Procurador: Alcion Bubniak

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180233994 (13/08/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SAE BRASIL Procurador: CONE SUL ASSESSORIA EM PROPRIDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160283215 (15/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Cessionário: Navitas SAE (UK) Holdings Pty Ltd.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160283169 (15/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Navitas Sae Holdings Pty Ltd. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Endereço alterado.

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160048144 (10/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Navitas Sae Holdings Pty Ltd. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160048144 (10/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Navitas Sae Holdings Pty Ltd. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da diretoria de marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816935335 (SAE BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro 826603467 (FORMULA SAE BRASIL), 827455917 (SAE BRASIL) e 828759243 (BAJA SAE), ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Não obstante as razões contidas na pet. 810100360378 , notadamente quanto a carta de consentimento emitida pela empresa SAE INTERNATIONAL em favor da SAE LICENSING AG.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810100360378 (21/10/2010) Petição (tipo): Outras petições (363.26) Requerente: NAVITAS SAE HOLDINGS PTY LTD. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Em virtude do teor da carta de consentimento apresentada nos autos e constante da presente petição, declare se deseja restringir a especificação do presente pedido, retirando os itens "SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO", "FORNECIMENTO DE TREINAMENTO; FORNECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO, ENSINO, SEMINÁRIOS E WORKSHOPS, NO CAMPO DA MÍDIA CRIATIVA, ENGENHARIA DE SOM, MULTIMÍDIA, DESIGN GRÁFICO, FILMES DIGITAIS, PRODUÇÃO DE MÚSICA ELETRÔNICA, ANIMAÇÕES 3D E PROGRAMAÇÃO DE JOGOS E NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA INDUSTRIA DE ENTRETENIMENTO" e inserir a ressalva "EXCETO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRA, EXPOSIÇÃO, CONGRESSO, ESPETÁCULO ARTÍSTICO, DESPORTIVO E CULTURAL" nos itens "ENTRETENIMENTO" e "ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS", todos englobados pelos registros de marca da empresa participante da carta de consentimento, afastando assim a ocorrência do inciso XIX do art. 124 da LPI. Observe que a análise dos acordos de convivência e documentos congêneres é realizada de acordo com o Parecer Técnico INPI/CEPAPD n.º 001/2012.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810100360378 (21/10/2010) Petição (tipo): Outras petições (363.26) Requerente: NAVITAS SAE HOLDINGS PTY LTD. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Tendo em vista que as cartas de consentimento constantes da presente petição foram concedidas para a empresa SAE LICENSING AG, e que o pedido de registro referente a presente petição foi transferido à empresa NAVITAS SAE HOLDINGS PTY LTD, apresente novas cartas de consentimento à esta empresa.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120019133 (16/02/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: GILBERTO DE CARVALHO Cessionário: NAVITAS SAE HOLDINGS PTY LTD.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810100353842 (visualizar no Portal INPI), de 28/09/2010

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.