TRANSLUC GRUPO TERRACOM

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250254863 (19/05/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: TRANSLUC TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA Procurador: Continental Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850120195143 (12/11/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TRANSLUC TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA. Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170237264 (22/09/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850170237264 (22/09/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: TERRACOM CONSTRUCOES LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:1 - APRESENTE PROCURAÇÃO DA CEDENTE OUTORGANDO PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA AOS SR(S). ANTONIO CARLOS COSTA E LUIZ ALBERTO DOS SANTOS SILVEIRA, OU, 2 - REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A ASSINATURA DE UM DOS SÓCIOS DA CEDENTE QUE TENHA PODERES PARA ADMINISTRAR A EMPRESA.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 850120195143 (12/11/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TRANSLUC TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA. Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Sobrestadores:Petição 850170237264 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 830460233 (TRANSLUC GRUPO TERRACOM)Petição 850170237264 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 830460233 (TRANSLUC GRUPO TERRACOM)

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850120195143 (12/11/2012) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: TRANSLUC TRANSPORTADORA SÃO LUCAS LTDA. Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.: 006217958, 800036662 E 811385507.EM RETIFIICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2173, DE 28/08/2012, POR INCORREÇÃO NO NÚMERO DO PROCESSO DA MARCA REGISTRADA IMPEDITIVA.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS.: 006217958, 800036620 E 811385507.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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