SANITY

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190074166 (14/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190074166 (14/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar documentos complementares, datados durante o período compreendido entre 25/07/2012 a 25/07/2017, sendo de estrita relevância o interregno 17/01/2017 a 25/07/2017, os quais comprovem o uso da marca conforme concedida e para assinalar os produtos reivindicados: VESTUÁRIO - SHORTS BERMUDAS CALÇAS JEANS CAMISAS BLUSA.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190074166 (14/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:RECURSO AO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190293843 (10/09/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Requerente: LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:RECOLHA O VALOR REFERENTE A TAXA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, VISTO QUE ESTA TAXA NÃO FOI PAGA. RECOLHA TAMBÉM O VALOR REFERENTE A ESTA EXIGÊNCIA ATRAVÉS DA GRU 382 E APRESENTE A CÓPIA DA TAXA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PAGA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210030474 (27/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: CERTAME MARCAS E PATENTES EIRELI

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210002884 (05/01/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: ANDERSON ALMEIDA FLORIANO DE LIMA Detalhes do despacho:Destituído o procurador EMBRAMARCAS EMPRESA BRASILEIRA DE MARCAS LTDA e nomeado novo representante ANDERSON ALMEIDA FLORIANO DE LIMA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Exigência de conformidade

IPAS192

Protocolo: 850190074166 (14/03/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA REFERENTE AO RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE DO REGISTRO, NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA, EM VIGOR NA DATA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA JUNTO AO INPI. OBSERVANDO QUE DEVE SER RECOLHIDA A RETRIBUIÇÃO ATRAVÉS DA GRU DE CÓDIGO (800), E QUE A CÓPIA DESTA GRU DEVERÁ SER ANEXADA A PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE CONFORMIDADE(GRU 382).

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850170176879 (25/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BEACHBODY, LLC Procurador: MSANTOS & FILHOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA-EPP Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850170277116 (31/10/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: LOURINALDO FERREIRA DE MOURA CONFECÇOES ME Procurador: Mercap Serviços de Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850170176879 (25/07/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: BEACHBODY, LLC Procurador: MSANTOS & FILHOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA-EPP

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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