LM

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000954 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ, sob nº 0161526-11.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.155860/2017-27). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca, por infringência ao disposto no inciso XIX do artigo 124 da Lei 9.279/1996, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000954 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cuida-se de Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, com Pedido Liminar, interposta por COFIBAM INDÚSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA, em face de FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A e do INPI, em curso perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0161526-11.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.155860/2017-27).

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850120040038 (23/03/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COFIBAM INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS E CABOS LTDA Procurador: SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:CONHECIDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INSTAURADO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O REGISTRO COM A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PARA : "SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS, A SABER: EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA NÃO COMPUTADORIZADA, TRANSMISSORES, TELEFONES".

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850120027627 (05/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR Cessionário: FLOGENTRACK COMMERCIAL S.A.

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850120040038 (visualizar no Portal INPI), de 23/03/2012

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810090173986 (visualizar no Portal INPI), de 23/01/2009

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003