BALI HAI

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210099068 (12/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200458934 (31/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BALY INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Procurador: RODRIGO MONTEIRO Detalhes do despacho:Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 2615, de 17/02/2021.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810110457254 (23/08/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BALI HAI PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA Procurador: SAULO LEAL Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do requerimento de nulidade administrativa tendo em vista a decisão judicial publicada na RPI 2615, de 17/02/2021 que tornou nulo o registro.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000808 (16/12/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária nº 0030578-54.2012.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região Processo INPI nº 52400.062022/2012-04 / Registros de Marca nºs 829.648.496 / 829.648.500 e 829.648.518 ? BALI HAI / Em virtude da sentença da 9ª VF/RJ que decidiu: ?Isto posto, julgo procedente o pedido para decretar as nulidades dos atos administrativos que concederam à empresa Ré os registros das marcas mistas com elementos nominativos BALI HAI, sob os números 829.648.496, 829.648.500 e 829.648.518, devendo o INPI realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial?; sentença esta mantida por instância superiores. Pelo exposto, registros de marca nºs 829.648.496, 829.648.500 e 829.648.518 anotados como ?Registro de marca Nulo?.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110457254 (23/08/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BALI HAI PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA Procurador: SAULO LEAL Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DO MÉRITO DA NULIDADE EM VIRTUDE DE O REGISTRO DE MARCA EM REFERÊNCIA ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO SUB JUDICE, AGUARDANDO DECISÃO JUDICIAL QUANTO AO MÉRITO DE AÇÃO ORDINÁRIA INTERPOSTA, SOB O Nº 00305785420124025101, NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CUJA SENTENÇA ORIENTARÁ A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 810110457254 (23/08/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BALI HAI PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA Procurador: SAULO LEAL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000808 (16/12/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:"Concedo a liminar pleiteada, nos moldes do art. 173, parágrafo único da Lei n. 9.279/96 e na forma da fundamentação supra, para determinar a imediata suspensão dos efeitos dos registros números 829.648.496, 829.648.500 e 829.648.518, relativos às marcas mistas com elementos nominativos BALI HAI da empresa Ré (fls. 145/150), até o trânsito em julgado da presente". Ação Ordinária da 9ª VF/RJ nº 00305785420124025101 - processo INPI nº 52400.062022/2012-04.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA NONA VF/RJ, N. 00305785420124025101, INPI – 52400.062022/2012-04.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. 810080134126, DE 08/07/2008, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 017080000838 (SC), de 06/06/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.