SAL GALO DE MOSSORÓ

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301180051018 (13/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5003785-80.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.215520/2018-43). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210107803 (05/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BRASISAL ALIMENTOS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180051018 (13/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo INPI nº 52400.215520/2018-43 - Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por PASTIFÍCIO SELMI S/A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de BRASISAL ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5003785-80.2018.4.02.5101.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160256219 (16/11/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRASISAL ALIMENTOS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850110041658 (12/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PASTIFÍCIO SELMI S/A. Procurador: TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

Pet.Eletrônica: 850110041658 (visualizar no Portal INPI), de 12/12/2011

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED 825974992.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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