NATURALLE

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824051513 (NATURALE) e Processo 824351177 (NATURALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação do indeferimento publicado na RPI 2590, de 25/08/2020, por omissão da base legal aplicada.

IPAS024

Indeferimento do pedido

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG. C/ PAN 822871840 E PEDS. 824051513, 824351177, 824901703, 825796288, 826446302.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(WB) 810070023475, DE 09/02/2007, INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810070019378 (visualizar no Portal INPI), de 25/01/2007

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.