LEBLON LEBLON NATURAL CANE

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS139

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: O presente pedido de registro de marca de posição precisa apresentar alguns elementos que se fazem necessário para seu melhor entendimento e avaliação, tendo em vista o disposto no item 5.13.2 do Manual de Marcas. Deste modo, apresente o solicitado nos itens a seguir. [1] Apresente a descrição textual da marca, contendo uma descrição textual clara do suporte, a descrição textual clara do sinal aplicado nesse suporte, a descrição textual do posicionamento e da proporção do sinal em relação ao suporte. [2] Reapresente a imagem da marca, uma vez que as imagens contidas nas petições disponíveis dentro dos autos do processo estão pouco legíveis. [3] Na imagem apresentada foram identificados três sinais diferentes (no gargalo da garrafa, no meio da garrafa e no fundo da garrafa). Escolha qual dos sinais pretende proteger com o presente pedido de registro. Lembre-se de representar os demais em linhas tracejadas. [4] Apresente todas as vistas do suporte, de maneira que seja possível a visualização de todo o sinal marcário que visa proteger, para que seja possível a melhor verificação do potencial distintivo do conjunto.

Republicação de pedido

IPAS421

Detalhes do despacho: Pedido republicado, após correção na apresentação. Tendo em vista a conclusão das adaptações nos sistemas para processamento dos pedidos de marca de posição, conforme Portaria INPI nº 071, de 07/11/2022, publicada na RPI 2706, de 16/11/2022. No presente processo aproveitou-se o ato de republicação para correção na imagem da marca, assim como no elemento nominativo, conforme solicitado na petição nº 850190389540.

Exigência de mérito

IPAS136

Detalhes do despacho: Esclareça o requerente se deseja prosseguir com o pedido de registro excluindo o termo "cachaça.brazil", bem como a representação de embalagem, a saber, da garrafa; observando-se que os elementos remanescentes não deverão sofrer nenhuma alteração em sua apresentação.

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Detalhes do despacho: Não obstante as razões contidas na pet. inicial , 810080115861quanto ao acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido em tela e as empresas VINÍCOLA LEBLON DO BRASIL LTDA e a empresa CHARLES LEBLON S.R.L. / Petição 850120013526 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 824643496 (LEBLON CLASSIC)

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

INDEFERIMENTO, PUBLICADA NA RPI 2141, DE 14/01/2012, POR ERRO MATERIAL.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO IX DO ART. 124 DA LPI, TENDO EM VISTA SEREM AS DENOMINAÇÕES “CACHAÇA”, "BRASIL" E "CACHAÇA BRASIL" INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NACIONAIS NOS TERMOS DO DECRETO N.º 4.062, DE 21/12/01 E INC. XIX DO ART. 124 DA LPI: REG. 824643496.SUBSTITUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A DENOMINAÇÃO “CACHAÇA” PELA DENOMINAÇÃO "AGUARDENTE DE CANA" TENDO EM VISTA A PRIMEIRA SER INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO N.º 4.062, DE 21/12/01.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PET (RJ) Nº 020070070640 DE 28/05/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO.

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

185

PET (RS) Nº 016070005406 DE 27/07/2007, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Pet.Eletrônica: 810060014662 (visualizar no Portal INPI), de 19/12/2006

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 016060016456 (RS), de 18/12/2006

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003