OZ

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827652208 (HOZ), Processo 825392284 (MR.OZ) e Processo 815418841 (MAGICO DE OZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 827903642 E 826529135, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

816831335 (CAN AG REC), 822715759, 822734770, 823740862, 824960009, 825190304, 825392284, 826529089, 826529135 (PED EX REC), 826957340, 827502923, 827903642, 827533276, 827533284

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018060080755 (SP), de 24/07/2006

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.