KALUA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850240652594 (13/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALA MOANA S.A Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850240652594 (13/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ALA MOANA S.A Procurador: Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240049871 (02/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PUEL REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: LENICE DOS SANTOS MARINO Cedente: IND. E COM. DE CALÇADOS PUEL LTDA. - EPP [BR] Cessionário: PUEL REPRESENTAÇÕES LTDA

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 810100384522 (27/12/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: IND. E COM. DE CALÇADOS PUEL LTDA. - EPP Procurador: LENICE DOS SANTOS MARINO Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG 823892700.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

ENDEREÇO ALTERADO.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PED.820722162.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 017060002941 (SC), de 15/05/2006

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003