JORNAL DE FATO

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850190375564 (11/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): REVISTA ITABIRA LTDA Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190375564 (11/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): REVISTA ITABIRA LTDA Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 810070027952 (13/03/2007) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TROCAR EMPREENDIMENTOS S/A Detalhes do despacho:ART. 134 C/C 224 DA LPI - NÃO APRESENTOU CUNPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DENTRO DO PRAZO PREVISTO EM LEI.

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850120002909 (11/01/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FATO NOVO COMUNICAÇÕES SOCIAIS LTDA Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 810070023647 (12/02/2007) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: DAORO EMPREENDIMENTOS S.A Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE AS ALTERAÇÕES REQUISITADAS JÁ SE ENCONTRAM ATUALIZADAS NO CADASTRO DE MARCAS.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 810070027952 (13/03/2007) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TROCAR EMPREENDIMENTOS S/A Detalhes do despacho:APRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DE CEDENTE E CESSIONÁRIA.

Requerimento não provido (mantida a concessão)

IPAS532

Protocolo: 850110043807 (15/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SIQUEIRA EDITORA DE REVISTAS LTDA ME Procurador: PACHECO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810070023257 (08/02/2007) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: DAORO EMPREENDIMENTOS S.A Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850120002909 (11/01/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FATO NOVO COMUNICAÇÕES SOCIAIS LTDA Procurador: MARPA CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET. 810070023222, DE 08/02/2007, INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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