NOS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010245 (26/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de Sentença. - Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo 5000501-88.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.011757/2023-02 - Sentença (ainda sujeita a recursos) que decidiu pela procedência parcial do pedido da Autora, para anular os registros de marca das Rés, listados na referida ação judicial, com base no inciso XXIII do art. 124 da LPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010245 (26/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ciência da lide. Ação Ordinária - Nulidade de Registros de Marca - Ref: Processo 5000501-88.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.011757/2023-02 - Registros de Marca NOS e variações

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850140226419 (27/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SENKO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA LIMITAÇÃO OU ÔNUS,QUANTO A PENHORA E O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS E CESSÕES DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, CONFORME ORDEM Nº 331/2007 - PROCESSO Nº 539.01.2007.003516-9 E PROCESSO INPI Nº 003169/2010. Sobrestadores:Petição 850140226419 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826076904 (NOS) / Petição 850140226419 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 826076904 (NOS)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180171662 (11/05/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SENKO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850140226419 (27/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SENKO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANOTAÇÕA DA PENHORA E O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS E CESSÕES DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, CONFORME ORDEM Nº 331/2007 - PROCESSO Nº 539.01.2007.003516-9 E PROCESSO INPI Nº 003169/2010.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850140226419 (27/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SENKO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Transferência publicada na RPI 2313, de 05/05/2015, por erro material.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140226419 (27/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Cessionário: SENKO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140224878 (24/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MOLITOR & MOLITOR LTDA - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 20090096276 (13/10/2009) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: HOLLEY PERFORMANCE PRODUCTS INC

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

FICA ANOTADA A PENHORA E O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS E CESSÕES DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, CONFORME ORDEM Nº 331/2007 - PROCESSO Nº 539.01.2007.003516-9 E PROCESSO INPI Nº 003169/2010.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Petição: 020090096276 (RJ), de 13/10/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA MARCA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.