ELLEN MASSAS

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180218636 (30/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ELLEN ESCOBAR QUEIROZ 39815244892 Procurador: Fernanda Rosa Picosse Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180361832 (22/10/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): VALEZI & CIA LTDA ME Procurador: Adalgiza Flores Mendes Detalhes do despacho:A documentação apresentada na petição de manifestação à caducidade nº 850180361832 não comprova o uso da marca mista ELLEN MASSAS conforme concedida. Nas notas fiscais de venda dos produtos não consta a marca na apresentação mista concedida, mas sim com apresentação diversa. Apresente documentos hábeis e datados em que conste a marca como registrada e para os produtos especificados.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180218636 (30/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ELLEN ESCOBAR QUEIROZ 39815244892 Procurador: Fernanda Rosa Picosse

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170415818 (07/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VALEZI & CIA LTDA ME Procurador: Adalgiza Flores Mendes

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110410105 (31/03/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ADALGIZA FLORES MENDES Cessionário: VALEZI & CIA LTDA ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.