UNIAMÉRICA A

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

IPAS369

Protocolo: 850200371981 (28/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/C LTDA Procurador: Mario Thadeu Leme de Barros Filho Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850210069926 (22/02/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850200371981 (28/10/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/C LTDA Procurador: Mario Thadeu Leme de Barros Filho Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850200298990 (09/09/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: UNIAMERICAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Mario Thadeu Leme de Barros Filho

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850190309075 (20/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200037592 (06/02/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/C LTDA Procurador: Mario Thadeu Leme de Barros Filho Detalhes do despacho:Destituído o procurador RENAN BREDA e nomeado novo representante Mario Thadeu Leme de Barros Filho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190416432 (13/12/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/C LTDA Procurador: Mario Thadeu Leme de Barros Filho Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares, datados entre 20/09/2014 e 20/09/2019, que comprovem a utilização da marca mista caducanda pela titular do registro em relação aos serviços concedidos.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190309075 (20/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/A Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170355338 (24/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/C LTDA Procurador: RENAN BREDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170116713 (24/05/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: CENTRO EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/C LTDA Procurador: RENAN BREDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO e nomeado novo representante RENAN BREDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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