FRAGATA

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A PALAVRA “CACHAÇA”, TENDO EM VISTA SER A DENOMINAÇÃO "CACHAÇA" INDICAÇÃO GEOGRÁFICA NACIONAL NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4.062, DE 21/12/01. FOI, PORTANTO, SUBSTITUÍDA POR “AGUARDENTE DE CANA” NA ESPECIFICAÇÃO.E, TAMBÉM, APÓS O ITEM “COQUETÉIS”, INSERIDA A EXPRESSÃO “INCLUÍDOS NESTA CLASSE”, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.