OCEANA SURF WEAR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250134262 (18/03/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HMAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA Procurador: Ivair Cunha Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220021492 (18/01/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): H MAIS MANUFATURA DE ROUPAS LTDA Procurador: Ivair Cunha

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190058756 (26/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ILZE CIDRAL MARTINS

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170282823 (07/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA. Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170282823 (07/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: OCEANO CONFECCAO SURFWEAR LTDA. Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120048364 (05/04/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OCEANO CONFECÇÃO SURFWEAR LTDA EPP Procurador: EDVALDO LUIS ALVES

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120048364 (visualizar no Portal INPI), de 05/04/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR".

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MANDADO DE SEGURANÇA. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.808395-2 E PROC. INPI Nº 52.400.003893-2010-1.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 822409038.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.