PREMIATTA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000282 (20/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo proposta por FÓRMULA FOOD ALIMENTOS LTDA em face de J. MACEDO S/A e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - tramitada perante a 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 0018802-52.2015.4.02.5101 (Processo INPI 52400.017054/2015-90). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150154438 (14/07/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FORMULA FOODS ALIMENTOS LIMITADA EPP Procurador: Rogério Brunner

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 810110389674 (16/01/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: J MACÊDO S.A. Procurador: WILSON PINHEIRO JABUR Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 815585101)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110389674 (visualizar no Portal INPI), de 16/01/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - *POLI RACÕES LTDA ME

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON.: ANACONDA INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CEREAIS S/A (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.