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Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301260236717 (01/09/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a constrição e anotação da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Foro de Presidente Prudente - Comarca de Presidente Prudente - SP. Processo nº 0001021-25.2020.8.26.0482. Processo SEI nº 52402.022610/2026-82.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200243233 (22/07/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): A R C LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200225307 (25/07/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): A R C LOGISTICA E ALIMENTOS LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador GILMAR DONIZETI MENIGHINI e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000881 (20/09/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o Nº 2010.51.01.803561-1 (PROC. INPI Nº 52.400.003346-2010). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantida a concessão dos registros nº 817408517, 819523330 e 820655929, e rejeitado o pleito de abstenção de prosseguimento no exame dos pedidos de registro/registros nº 822952750, 822952769, 824226712, 824726278, 824726286, 824726294, 824759125, 824985664, 824985672, 824985680, 824985699, 824985702, 824985710, 824987020, 900723300, 900081112, 900570520, 900723386, 826481353, 826481370, 826487858, 826487947, 824868935, 900723238, 900723335 e 900081090.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150149891 (08/07/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI Cessionário: A.R.C. LOGÍSTICA E ALIMENTOS LTDA. Detalhes do despacho:INFORMAMOS AINDA QUE CONSTA ANOTAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL PUBLICADA NA RPI 2126 EM 04/10/2011 "AÇÃO ORDINÁRIA DA NONA VF/RJ (ANTIGA 39ª VF/RJ) Nº 0803561-78.2010.4.02.5101 (2010.51.01.803561-1), PROCESSO INPI Nº 52.400.003346-2010. "

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 18140015589 (26/08/2014) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI Detalhes do despacho:Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme CONNTRATO DE ARRENDAMENTO E OUTRAS AVENÇÃS, em favor da A.R.C. MEDICAL LOGÍSTICA LTDA, (como Arrendatária) e LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A., (Em recuperação Judicial - como Arrendante) e LATICÍNIOS BOM GOSTO S/A., (como interveniente anuente e garantidora) e LBR - LÁCTEOS BRASIL S/A., (também como interveniente anuente e garantidora). Contrato datado em 11 de junho de 2014.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850120049445 (09/04/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850120049426 (09/04/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S/A Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Nome alterado.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA DA NONA VF/RJ (ANTIGA 39ª VF/RJ) Nº 0803561-78.2010.4.02.5101 (2010.51.01.803561-1), PROCESSO INPI Nº 52.400.003346-2010.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

REG.C/PAN.817408517 E PED.822952769

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME ALTERADO.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003