SUPERMERCADOS CAMPEÃO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000086 (27/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado - Ref Processo 0006543-98.2010.4.02.5101 (2010.51.01.006543-2) - 31ª VF / RJ - TRF 2. - INPI 52400.005201/2011-55 - Registros de marca 822.243.253, 822.243.237, 822.243.270, 823.776.344 (SUPERMERCADOS CAMPEÃO) - Conf. Sentença 31ª VF RJ (III. DISPOSITIVO - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC) Registros de marca mantidos em vigor.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190064332 (19/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA Procurador: Mario Candido de Oliveira

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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF/RJ, Nº 2010.51.01.006543-2, INPI-005201/11.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET (SP) 15/03/2002, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. INT. ANTONIO JOSÉ DE CARA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. CARREFOUR (FR)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.