CALCINHA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850250652513 (13/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850250652513 (13/11/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301210002180 (23/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Processo nº CartPrecCiv 0101185-75.2025.5.01.0059 Processo INPI nº 52402.014060/2025-47.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210002180 (23/03/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE - Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Processo nº 001203-85.2012.5.20.0004. Processo INPI nº 52402.002844/2021-07.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170304376 (14/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS EIRELI - EPP Procurador: Luiz Andrade Riff

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110387824 (11/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: BANDA CALCINHA PRETA PRODUÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Procurador: LUIZ ANDRADE RIFF Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003