20/10/2026
RPI 2911
Notificação de caducidade
IPAS338
Protocolo: 850260458110 (04/09/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SARITA ALVES VALLIM Procurador: Guerra Advogados Associados Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos, em linha com o subitem 6.5.2, Requisito de admissibilidade, do Manual de Marcas. Há legítimo interesse para requerer a caducidade, em linha com o subitem 6.5.1, Legítimo interesse, do Manual de Marcas.