GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160155632 (19/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: VRG LINHAS AÉREAS S.A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850160155632 (19/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VRG LINHAS AÉREAS S.A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VII do art. 124 da LPI. A expressão ?LINHAS AÉREAS INTELIGENTES? se constitui em expressão de propaganda. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160155632 (19/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: VRG LINHAS AÉREAS S.A Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822757214 (GOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro anterior de nº 822834383, com procedimento de Caducidade pendente de decisão final, considerado igualmente colidente com o presente sinal.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 20010020886 (21/05/2001) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Exigência publicada na RPI 2362 de 12/04/2016 tendo em vista existência de petição de desistência de oposição.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 20040044490 (17/12/2004) Petição (tipo): Desistência de oposição (369.1) Requerente: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 20010020886 (21/05/2001) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME E SEDE ALTERADOS.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPONS. 1) "GOL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA" (BR/SP); 2) "VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA" (BR/SP). COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO INSERIDA NA RPI 1697, DE 15/07/2003, UMA VEZ QUE HOUVE OMSSÃO DA SEGUNDA OPONENTE.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON. GOL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA (BR/SP)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003