CHARM CALÇADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800200398932 (04/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

EXCLUÍDA A EXPRESSÃO "EM GERAL" E ADICIONADA "INCLUÍDOS NA CLASSE" PARA MAIOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

PEDS. 821780085, 821464191, 820395030, 815681240, 813787980.

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL(7) REIVINDICADA, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS "DESENHO INDUSTRIAL DESENHO PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PLOTAGEM" SE ENCONTRAM NA NCL(7) 42 E NÃO APRESENTAM RELAÇÃO COM A CLASSE INTERNACIONAL REQUERIDA. CUMPRA NA NCL(7).

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003