IMPACTA

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210397037 (14/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES EIRELI Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190133994 (03/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MONTE EVEREST PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190133994 (03/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MONTE EVEREST PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850110050044 (23/12/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): IMPACTO SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA. Procurador: MARCIA FERREIRA GOMES Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180332506 (26/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MONTE EVEREST PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150294185 (09/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: IMPACTA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150064652 (31/03/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Aguinaldo Moreira Marcas e Patentes Ltda. - EPP Cessionário: IMPACTA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850120217334 (12/12/2012) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: UNIÃO EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA IMPACTA - UNI.IMPACTA LTDA Procurador: DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca na forma concedida para assinalar todos os serviços constantes do certificado de registro caducando, uma vez que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram ou o uso da marca dentro deste período com relação a estes serviços, estando relacionados somente ao treinamento de mão de obra especializada, ou encontram-se em configuração diversa daquela registrada.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

PET. (WB) 850110050044, DE 23/12/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI)

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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