MELATONINA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850210140637 (09/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GEMAR GESTAO DE MARCAS LTDA. Procurador: Luiz Roberto Fernandes Detalhes do despacho:Ato de prejudicar petição de caducidade, por perda do objeto, tendo em vista a extinção do registro pela caducidade (petição de caducidade anterior deferida totalmente).

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850210286535 (09/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TELE POST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850210286535 (09/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: TELE POST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210191849 (12/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TELE POST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210140637 (09/04/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GEMAR GESTAO DE MARCAS LTDA. Procurador: Luiz Roberto Fernandes

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850170256254 (10/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CRISTIANE OLIVEIRA BARRETO Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850190081656 (20/03/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular(es): TELE POST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição, quando o requerente cumpria efetivamente exigência de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190252759 (08/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 18170002413 (21/12/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): TELE POST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda Detalhes do despacho:Apresente documentação complementar que comprove a existência de pedido de registro da titular do registro na ANVISA, assim como o informado na manifestação à caducidade.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850170256254 (10/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CRISTIANE OLIVEIRA BARRETO

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850170226723 (13/09/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CRISTIANE OLIVEIRA BARRETO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150264783 (09/10/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TELE POST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150238022 (20/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TELE POST MARKETING PROMOÇÕES E INCENTIVO LTDA Procurador: Picosse & Calabrese Advogados Associados (alt. Globbal Marcas e Patentes SC Ltda

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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