CBT

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230447212 (18/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ROOVEL ROOSEVELT VEICULOS LTDA. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230447212 (18/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ROOVEL ROOSEVELT VEICULOS LTDA. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento da petição de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850210555581 (20/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMERICAN ECOENERG MOBILIDADE ELÉTRICA LTDA EPP Procurador: DEBORA MAGALY SILVA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220102491 (11/03/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ROOVEL ROOSEVELT VEICULOS LTDA. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não fazem alusão aos itens de especificação protegidos no registro e; não exibem o sinal misto e/ou; não estão datadas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210555581 (20/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMERICAN ECOENERG MOBILIDADE ELÉTRICA LTDA EPP Procurador: DEBORA MAGALY SILVA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180207833 (06/06/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ROOVEL ROOSEVELT VEICULOS LTDA. Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO E CLASSIIFCAÇÃO, DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, UMA VEZ QUE "VEÍCULOS, TRATORES E SEUS MOTORES" SE ENCONTRAM NA NCL(7)12 E O COMÉRCIO DOS MESMOS NA NCL(7) 35. CUMPRA NA NCL(7).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.