16/04/2019
RPI 2519
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821064975 (CONQUISTA), Processo 812414900 (CONQUISTA), Processo 821757318 (PIZZARIA LA CONQUISTA FORNO À LENHA), Processo 819399345 (CONQUISTA), Processo 820365173 (CONQUISTA) e Processo 819963640 (CONQUISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;