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ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 162 DA LPI.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

185

PET. (RJ) 034469 DE 06/08/2007, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO.INT. NELLIE ANNE DANIEL SHORES.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PET. (SP) 032997 DE 16/08/2002, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DA OPOSIÇÃO HOMOLOGADA NA RPI 1910 DE 14/08/2007.

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

170

PET(SP)042014, DE 19/10/2001, UMA VEZ QUE O INTERESSADO NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO AN 154/99, ITEM 15.1.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPONENTE: HACHETTE FILIPACCHI PRESSE (FR).

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003