AGIS

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190226497 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190226497 (19/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180352279 (15/10/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AGROCAP PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Letícia Provedel da Cunha Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180352279 (15/10/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): AGROCAP PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Letícia Provedel da Cunha

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160091572 (06/04/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON. VISAGIS S/A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS (BR/SP)

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003