JACK DANIEL'S

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230342044 (05/09/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC. Procurador: Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160286646 (19/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 16040006091 (10/05/2004) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: JACK DANIEL'S PROPERTIES, INC.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130158517 (07/08/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC. Procurador: David Merrylees

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150245827 (29/10/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: JACK DANIEL´S PROPERTIES, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 16040006091 (10/05/2004) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: JACK DANIEL'S PROPERTIES, INC. Detalhes do despacho:A anterioridade (819786420) pende de decisão final em sede de processo administrativo de nulidade.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 16040006091 (10/05/2004) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: JACK DANIEL'S PROPERTIES, INC. Detalhes do despacho:Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão definitiva dos pedidos, registros ou petições anteriores listados a seguir:Processo 818926384 (UMBRO)Sobrestada a instrução técnica do processo administrativo de nulidade até o posicionamento final da Procuradoria Federal do INPI, junto ao processo n.º 818926384, acerca da possibilidade de aplicabilidade do aproveitamento parasitário do renome de marcas de terceiros no âmbito do INPI.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL SOBRE O PAN DO REGISTRO Nº 819786420, APONTADO COMO ANTERIORIDADE.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA DA RPI 2065, DE 03/08/2010, POR ERRO MATERIAL.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (REG. Nº 819786420)

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DO REGISTRO Nº 819786420.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: COMERCIO DE ROUPAS ADRIMAR LTDA (SC)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REG. 811831957

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. JACK DANIEL DISTILLERY LEM MOTLOW, PROP., INC.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.