TOTS

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS157

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170319864 (12/12/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 18000020853 (26/05/2000) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A. Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

NOTIFICAÇÃO DE NOVO IMPEDIMENTO LEGAL AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, CONFORME DISCRIMINADO NO COMPLEMENTO DESTA PUBLICAÇÃO. (ORIENTAÇÃO DO PARECER NORMATIVO 02/08, PUBLICADO NA RPI 1971, DE 14/10/2008 ). INICIA-SE NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES/MANIFESTAÇÕES, GARANTINDO-SE ASSIM O DIREITO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ESTE SERVIÇO É ISENTO DE PAGAMENTO, DEVENDO SER, EXCEPCIONALMENTE, PROTOCOLADO DIRETAMENTE EM UMA DE NOSSAS REPRESENTAÇÕES POR MEIO DO FORMULÁRIO EM PAPEL "FOLHA DE PETIÇÃO - MARCA" , SEM EMISSÃO DE GRU, UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE SERVIÇO: 376 - VALOR DO PAGAMENTO: ISENTO.

061

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 811463460, 814117210 E 814117228.

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

286

ATé DECISãO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE EM QUE SE ENCONTRA O REGISTRO N° 760045836.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART.124 DA LPI REG. 760045836

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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