ELITE

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800250212426 (04/06/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOFTYS BRASIL LTDA. Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230483239 (05/10/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOFTYS BRASIL LTDA. Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

Emissão de segunda via de certificado de registro

IPAS579

Protocolo: 800180055679 (15/02/2018) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente(es): MELHORAMENTOS CMPC LTDA Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170082417 (17/04/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: MELHORAMENTOS CMPC LTDA Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170009757 (17/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra Cessionário: MELHORAMENTOS CMPC LTDA

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850140204981 (01/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: EMPRESAS CMPC S.A. (CL) Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O uso da marca nominativa para assinalar produtos compreendidos no certificado de registro restou comprovado por meio de cópias de documentos fiscais emitidos dentro do período de investigação.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850170082400 (17/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: MELHORAMENTOS CMPC LTDA Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850140204981 (01/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMPRESAS CMPC S.A. (CL) Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800140184717 (14/08/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CONFECÇÕES ELITE LTDA. Procurador: Octavio Tinoco Soares

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

821

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CLASSE INTERNACIONAL ALTERADA PARA NCL(8) 16 DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

EMPRESAS CMPC S.A. (CL).

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

DECISãO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI 1725, DE 27/01/2004 POR ERRO MATERIAL

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

CONCESSÃO DO REGISTRO NA RPI 1738, DE 27/042004, PARA RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO NA NCL(8)16 DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XXIII DO ART. 124 DA LPI E ART. 6 BIS DA CUP C/C O ART. 126 DA LPI.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON. EMPRESAS CMPC S/A (CL)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT LUIZ ROBERTO PECORARE