SUPERMERCADOS SÃO FRANCISCO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220212046 (22/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190309198 (20/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CEREALISTA GRAO EM GRAO LTDA ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190309198 (20/09/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CEREALISTA GRAO EM GRAO LTDA ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 15030000699 (18/02/2003) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): SUPERMERCADO J.N. LTDA Procurador: MEGA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000435 (04/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Em retificação ao despacho publicado na RPI 2490, de 25/09/2018, em razão de omissão de parte do despacho de publicação judicial. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04. (...) o direito de precedência somente pode ser exercido antes de haver o registro (...) A má-fé alegada não restou comprovada nos autos, devendo ser cpmprovada de forma inequívoca, considerando o princípio da presunção da boa-fé sobre as relações jurídicas (...) apelação desprovida. (...).

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000435 (04/04/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150020912 (01/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Cessionário: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160041847 (03/03/2016) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120054179 (12/04/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SUPERMERCADO J.N. LTDA Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150034403 (20/02/2015) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: SUPERMERCADO J N LTDA Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição em referência.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850140235517 (06/11/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO Procurador: CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista que a procuração anexada não outorga poderes específicos para desistir de pedidos e/ou petições.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850130090197 (17/05/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMPANHIA SULAMERICANA DE COMERCIALIZAÇÃO Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DA AÇÃO ORDINÁRIA QUE TRAMITA NA 38ª(TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ SOB Nº 2003.51.01.515419-0 E PROC. INPI Nº 52400.000379/04.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: ALBATROZ ATACADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (SP)

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2003.51.01.515419-0, INPI Nº 52400.000379/04.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART.124 DA LPIREG. 006984568

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT PORTLAND MARCAS E PATENTES SC LTDA