ASSAMELHOR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260199504 (28/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MG DESCARTÁVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Cedente: SYSTEM COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA. [BR] Cessionário: MG DESCARTÁVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210400313 (15/09/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SYSTEM COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Cedente: LCTP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA [BR] Cessionário: SYSTEM COMÉRCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210133351 (26/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LCTP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810110455439 (18/08/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850120151761 (10/09/2012) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Titular(es): LCTP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA Procurador: FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800160297983 (18/10/2016) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: LCTP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000752 (17/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZ DO TRABALHO DA 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP-PROCESSO Nº 00022788320115020041-OFÍCIO Nº 679/2016-RELAÇÃO Nº 47/2016-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 273007.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120168550 (27/09/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: LCTP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA Procurador: JULIANA BRASIL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120126674 (02/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS Cessionário: LCTP CONSULTORIA COMERCIAL LTDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000752 (17/11/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:O PRESENTE PROTOCOLO INTERNO FOI CRIADO PARA IDENTIFICAR A PUBLICAÇÃO DA PENHORA NA RPI 2180, DE 16/10/2012, À ÉPOCA DO SINPI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - PROC. 00022788320115020041 - OFÍCIO Nº 888/2012 - INPI Nº 051268/2012

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810110455439 (visualizar no Portal INPI), de 18/08/2011

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C