MECAL

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

IPAS975

Protocolo: 850240548190 (21/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MECAL MACHINERY S.R.L. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240548190 (21/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MECAL MACHINERY S.R.L. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850240427802 (22/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850220509120 (14/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MECAL MACHINERY S.R.L. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, por se tratar de segmentos mercadológicos distintos, não havendo risco de confusão ou associação indevida, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, que reformou o ato indeferitório do pedido da requerente nº 922393885 ?Mecal?. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850220509120 (14/11/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MECAL MACHINERY S.R.L. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220111055 (30/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MECAL BRAS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120220523 (10/12/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: MECAL BRAS LTDA Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPONI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO MECTAL LTDA (SP/BR)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA