NBA

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECLARADA A NULIDADE DO PRESENTE REGISTRO, DEVENDO ABSTER-SE DE USAR A MARCA EM TELA, CONFORME DECISÃO DO M.M. JUÍZO QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO JUDICIAL.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATé DECISãO FINAL DA AçãO ORDINáRIA QUE CORRE NA TRIGéSIMA SéTIMA VF/RJ, AçãO Nº 2004.51.01.537431-5, PROCESSO INPI Nº 52400.001301, QUE OBJETIVA A ANULAçãO DA CONCESSÃO DO PRESENTE REGISTRO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ - AÇÃO Nº 2004.51.01.537431-5 E INPI Nº 52400.001301.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. NBA PROPERTIES, INC (US)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. NBA PROPERTIES, INC. (US) *INT. VICTORIO VERA VERZA

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT