APIS NATIVA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230178176 (18/04/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA Procurador: Thiago Orlando A. Knabben Cedente: APIS NATIVA PRODS NATURAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [BR] Cessionário: APIS NATIVA AGROINDUSTRIAL EXPORTADORA LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160165285 (14/06/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Apis Nativa Produtos Naturais Ind. e Com. LTDA ME

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

CONCESSÃO, DEFERIMENTOS E VIABILIDADE DAS RPIS 1406, DE 11/11/1997, 1385, DE 17/06/1997 E 1350, DE 15/10/1996,RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

736

PET.(MG) 0001449, DE 07/05/1998, COM BASE NO ART. 216, § 2º DA LPI. INTERESSADO: ETEMP LTDA _ MARCAS E PATENTES.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 216 PARÁGRAFO 2º LPI, PARA O REQUERENTE DO PROCESSO DE NULIDADE ADMINISTRATIVA PET. ( MG ) Nº 001449 /98. RETIFICAÇÃO DA RPI N° 1463 DE 19/01/99, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

PARA A REQUERENTE DA NULIDADE ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO ART 216 PARAGRAFO SEGUNDO DA LPI (BR/MG).

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

³RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1385, DE 17/06/97, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. REMARCA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

*INT. REMARCA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

NO CONJUNTO * INT REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA