INVICTA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190203536 (01/07/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180139552 (17/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INVICTA S.P.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180223107 (02/08/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180139552 (17/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: INVICTA S.P.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160310970 (31/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MSM PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA. Procurador: Maurício Ariboni

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

* INT. FINKELSTEIN, ALOIA & ASSOCIADOS

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

* INT FINKELSTEIN ALOIA ADVS ASSOCIADOS

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON: SÃO PAULO ALPARGATAS S/A (BR/SP) * INT FINKELSTEIN,ALOIA & ASS.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT FINKELSTEIN,ALOIA & ASS.

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

240

ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO REG.C/CAD 006364861 DA REQUERENTE OBSERVANDO A EXISTENCIA DE PEPS. DE TERCEIROS N. 816864047, 817895310 * INT FINKELSTEIN,ALOIA & ASS.