MEGATRON

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180200031 (13/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): MEGACABOS IND. E COM. DE CABOS ESPECIAIS LTDA. Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000004 (05/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR ACUMULADORES AJAX LTDA, EM FACE DO INPI. 31ª VF/RJ, SOB O Nº 0103046-79.2013.4.02.5101 E INPI Nº52400.016792/2013-58.Trânsito em Julgado. Declarada a nulidade do ato administrativo do INPI que decretou a caducidade do registro n.º 817428682. Restabelecida a vigência do registro da autora.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180200031 (13/07/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MEGACABOS IND. E COM. DE CABOS ESPECIAIS LTDA. Procurador: Seta Marcas e Patentes Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130077173 (29/04/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ACUMULADORES AJAX LTDA Procurador: J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Sede alterada.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301160000004 (05/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, determinando ao INPI que restabeleça a vigência do registro 817428682, da marca MEGATRON, da autora, com a devida publicação na RPI.31ª VF/RJ - Processo n.º 0103046-79.2013.4.02.5101 ( INPI n.º 52.400.016792/13)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800110046777 (25/03/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ACUMULADORES AJAX LTDA Procurador: J. BARONE E PAPA, ADVOGADOS ASSOCIADOS

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR ACUMULADORES AJAX LTDA, EM FACE DO INPI , EM CURSO PERANTE O DOUTO JUÍZO DA 31ª VF/RJ, SOB O Nº 0103046-79.2013.4.02.5101 E INPI Nº52400.016792/2013-58.

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

848

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDES ALTERADAS.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

Pet.Eletrônica: 810080097401 (visualizar no Portal INPI), de 20/02/2008

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

200

PED. 814506216 *INT. UBERLANDIA M. E P. LTDA