LUSAN

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250645948 (10/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JORGE TORRES VIANA Procurador: Monica da Silva Moraes Cedente: MONICA DA SILVA MORAES [BR] Cessionário: JORGE TORRES VIANA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240651559 (13/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MONICA DA SILVA MORAES Cedente: MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [BR] Cessionário: MONICA DA SILVA MORAES

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240651559 (13/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MONICA DA SILVA MORAES Detalhes do despacho:Exigência de mérito em petição publicada na RPI 2825 de 25/02/2025. Para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200273445 (25/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA Procurador: Cacilda Fiz Cedente: MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [BR]; FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [BR] Cessionário: MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA Detalhes do despacho:Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2667, de 15/02/2022

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240651559 (13/12/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MONICA DA SILVA MORAES Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário. O CNPJ do cedente constante no documento de cessão diverge do CNPJ do titular constante na base de dados do INPI. Esclarecer legitimidade do cedente para transferir marca nos termos do artigo 130, I da Lei 9279/96 apresentando, se for o caso, documento de cessão corrigido com a qualificação correta do cedente.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220294457 (25/08/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200273445 (25/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA Procurador: Cacilda Fiz Cedente: FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [BR] Cessionário: MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200273445 (25/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA Procurador: Cacilda Fiz Detalhes do despacho:REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS (NOME E CPF).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20080080946 (29/05/2008) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA Cedente: DA FONTE IND E COM DE COSMETICOS LTDA [BR] Cessionário: FACE BELA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000587 (25/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Encerramento de Procedimento Judicial - Ação Ordinária 0814514-72.2008.4.02.5101 ? 25ª VF RJ / Processo INPI 52400.000473/2009-44 / Registro de marca 816.192.103 - LUSAN / Trânsito em julgado da sentença de improcedência do pedido de nulidade do ato administrativo de deferimento. Registro de marca permanece em vigor.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850200273445 (25/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA Procurador: Cacilda Fiz Detalhes do despacho:Até a decisão final na "AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.814514-8 E PROC. INPI Nº 52.400.000473-09" publicada na RPI 1992 em 10/03/2009.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120149313 (31/08/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DA FONTE IND E COM DE COSMETICOS LTDA Procurador: CACILDA FIZ Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.814514-8 E PROC. INPI Nº 52.400.000473-09.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

847

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A EMPRESA TITULAR APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA NOMINATIVA EM EPÍGRAFE, TAL COMO CONCEDIDA (OU SEJA, COM A GRAFIA "LUSAN"), PARA ASSINALAR PRODUTOS DA CLASSE 03:20.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO PROCURADOR FÁBIO MARTINS AFFONSO PARA REPRESENTAR A CESSIONÁRIA.INT.: FÁBIO MARTINS AFFONSO

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - LYSAN CONFECÇÕES E COSMÉTICOS LTDA

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET (RJ) 044898, DE 16/12/2003, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(RJ) 011045, DE 09/04/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE PROCESSO Já ENCONTRA-SE EM PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INTERPOSTA ATRAVéS DA PET(MG) 000832, DE 03/04/2003, RAZãO PELA QUAL CONCLUíMOS PELA RETIFICAçãO DA DA PUBLICAçãO CONSTANTE NA RPI 1712, DE 28/10/2003.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. ELZA INDúSTRIA E COMéRCIO DE COSMéTICOS LTDA (BR/MG) PET(MG) Nº 000832, DE 03/04/2003 - EM RETIFICAçãO DA RPI 1687, DE 06/05/2003, TENDO EM VISTA JUNTADA POSTERIOR DE PEDIDO DE CADUCIDADE COM DATA DE PROTOCOLO ANTERIOR à PET(RJ) 011045, DE 09/04/2003.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(MG) 000832, DE 03/04/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO Já ENCONTRA-SE EM PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: ROBERTO AUGUSTO MARCOS & CIA LTDA ME (BR/SP ) PET ( RJ) 011045 DE 09/04/03.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. SANTOS & MOREIRA LTDA.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SANTOS E MOREIRA LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. SANTOS & MOREIRA LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. VALMONT INC. (US) * INT. SANTOS & MOREIRA LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SANTOS & MOREIRA LTDA