TUTTIS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 18060010606 (06/02/2006) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: INCORPORADORA S. J. LIMITADA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810100305280 (visualizar no Portal INPI), de 16/04/2010

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - KIUTI ALIMENTOS LTDA

720

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 224 DA LPI - INCORPORADORA S. J. LIMITADAPET (SP) 018070002464 DE 16/01/2007. INT.: MÔNICA LORON GUIMARÃES.

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET (SP) 018070002464 DE 16/01/2007.PROVE QUE O SR. ALCIDES SPRESSÃO JÚNIOR TEM PODERES PARA ISOLADAMENTE ALIENAR MARCA, TENDO EM VISTA A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO. INT.: MÔNICA LORON GUIMARÃES

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CAIABI ALIMENTOS LTDA

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. TUTTI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (BR/SP).

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. BRASWEY S/A INDUSTRIA E COMERCIO (BR/SP). *INT. ESC. ANTARES S/C LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC NECHAR ALIMENTOS LTDA (BR/SP) * INT ANTARES S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. ESCRITÓRIO ANTARES S/C LTDA

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. ESCRITORIO ANTARES

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. ESCRITORIO ANTARES

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGS 006846645 , 811338932 , 811156460 , 814034195 , 814806848 , 814301444 , 004073436 , 006700233 *INT. ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA