DOLCEVITA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850190407623 (06/12/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850190407623 (06/12/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): STEVIAFARMA INDUSTRIAL S/A Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170087656 (20/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BRF S.A. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140139117 (18/07/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BRF S.A. Procurador: Luci Regina Basarin Detalhes do despacho:Nome alterado.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130115437 (20/06/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: O PRÓPRIO Cessionário: BRF - BRASIL FOODS S.A.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

286

ATé DECISãO FINAL DO EXAME DA CADUCIDADE QUE ENVOLVE O REGISTRO DE N° 814685846

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI - REGISTRO 814685846.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. SADIA S/A.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. SADIA CONCÓRDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPON. STERLING LAKE INVESTMENTS LTD (VG)

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

200

PED. 814685846 *INT. BERNADETTE F. L. PRAZIAS