IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850260440062 (27/08/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO OLIVEIRA LTDA Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira
RPI 2910
13/10/2026
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Dati ufficiali INPI
OLIVEIRA
Sapevi che questo marchio è già registrato in Brasile?
Prima di investire in nome, identità e comunicazione, valuta il rischio di collisione e la strategia di registrazione per non perdere tempo né budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistoUfficio: Brasile
Avanzamento presso l'INPI
- Deposito04/10/88
- Pubblicazione
- Esame
- Accoglimento02/04/91
- Concessione29/10/91
- In vigore29/10/31
Registrazione concessa il 29/10/1991 e in vigore fino al 29/10/2031, quando dovrà essere rinnovata.
Protezione valida fino al:29/10/2031
Ultimo atto pubblicato dall'INPI: 13/10/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Diagnosi di rischio e opportunità
Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.
Situazione INPI
Registro de marca em vigor
Tipo di pratica
Domanda e registrazione
Eventi registrati
15
Ultimo aggiornamento
13/10/2026
Tipo di marchio
Misto
Classi Nice
29
Data di deposito
04/10/1988
Data di registrazione
29/10/1991
Data di scadenza
29/10/2031
Dati completi della pratica
Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.
Natura
De Produto
Ufficio competente
Brasile
Tipo di titolare
PESSOA JURÍDICA
Sede del titolare
RJ, BR
Titolari e rappresentanti
Titolari
ARTACO COMERCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA
Rappresentanti
Matos e Associados - AdvogadosVer perfil do escritório
Classificazione tecnica
Classi Nice
Classe 29
Codici Vienna
6.19.15.7.12.7.1
Prodotti e servizi
Classe 29
Peixes e demais frutos do marGorduras e óleos comestíveis
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
15 pubblicazioni trovate
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800210353655 (13/10/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARTACO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2653
09/11/2021
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800110139303 (29/08/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ARTACO COMERCIO INTERNACIONAL DE CEREAIS LTDA Procurador: MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS
RPI 2344
08/12/2015
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1843
02/05/2006
570
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.
RPI 1800
05/07/2005
599
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/RJ * INT O PROPRIO
RPI 1363
14/01/1997
599
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA QUINTA VF/RJ *INT. ANA MERI ESTEVAM LOPES
RPI 1256
27/12/1994
815
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
INT. O PRÓPRIO.
RPI 1176
15/06/1993
805
REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.
INT. ANA MERI
RPI 1158
09/02/1993
510
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.
REQ. COPAZ COMPANHIA PORTUGUESA DE AZEITES S.A (PT) *INT. ANA MERI E LOPES
RPI 1119
12/05/1992
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OLIVEIRA" *INT. ANA MERI E. LOPES
RPI 1091
29/10/1991
250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
INT. ANA M. ESTEVAM LOPES
RPI 1061
02/04/1991
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OLIVEIRA" *INT ANA MERI E. LOPES
RPI 1045
11/12/1990
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT ANA MERI ESTEVAM LOPES
RPI 1024
26/06/1990
200
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.
REG(S) C/CAD. 007551762 , 790258706 , 790258722 *INT. ANA MERI ESTEVAM LOPES
RPI 967
02/05/1989
Inteligência publicitária
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- J ALVES E OLIVEIRA LTDA
CNPJ 41.426.966/0003-34 · FORTALEZA/CE
173 filmes publicitários · 2013–2026
- J ALVES E OLIVEIRA LTDA
CNPJ 41.426.966/0001-72 · SÃO PAULO/SP
148 filmes publicitários · 2013–2025
- DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
CNPJ 12.711.443/0001-70 · CASTANHAL/PA
119 filmes publicitários · 2013–2018
- C.C. OLIVEIRA LEITE & CIA LTDA
CNPJ 05.793.885/0001-47 · CAXIAS/MA
54 filmes publicitários · 2022–2026
- S.R.DE OLIVEIRA LIMA - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - ME
CNPJ 23.171.337/0001-67 · PONTA GROSSA/PR
32 filmes publicitários · 2016–2025
- ESTER OLIVEIRA FERREIRA ARAGAO SPACE PRODUÇOES
CNPJ 25.527.153/0001-12 · SÃO PAULO/SP
30 filmes publicitários · 2020–2024
- ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 08.331.510/0001-53 · JUAZEIRO DO NORTE/CE
27 filmes publicitários · 2013–2026
- COMERCIO DE CALCADOS OLIVEIRA EIRELI - EPP
CNPJ 08.643.308/0001-67 · SALVADOR/MG
26 filmes publicitários · 2016–2026
- MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG
25 filmes publicitários · 2013–2020
- OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA - EPP
CNPJ 08.542.832/0001-41 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
25 filmes publicitários · 2013–2015
- ELVES NERI LEITE DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 21.549.690/0001-02 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
24 filmes publicitários · 2015–2025
- COMERCIAL OLIVEIRA CARNEIRO LTDA - EPP
CNPJ 11.153.938/0001-68 · RECIFE/PE
22 filmes publicitários · 2013–2025
- ERIKA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA - EPP
CNPJ 04.072.038/0001-20 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
22 filmes publicitários · 2013–2014
- L D BORGES DE OLIVEIRA E CIA LTDA
CNPJ 38.352.238/0001-59 · CAXIAS/MA
21 filmes publicitários · 2022–2025
- ORGANIZACOES R.A. OLIVEIRA LTDA. - EPP
CNPJ 92.028.513/0001-29 · CAXIAS DO SUL/RS
21 filmes publicitários · 2013–2020
- VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA
· PRESIDENTE PRUDENTE/SP
19 filmes publicitários · 2013–2022
- LABO LABORATORIO OLIVEIRA LTDA - EPP
CNPJ 14.631.782/0001-71 · VITÓRIA DA CONQUISTA/SC
16 filmes publicitários · 2013–2024
- VAGNER LUIS MOTA DE OLIVEIRA
· SANTARÉM/PA
15 filmes publicitários · 2013–2023
- DIOGO DE OLIVEIRA SILVA
· CASTANHAL/PA
15 filmes publicitários · 2014–2019
- OLIVEIRA E MAGALHAES MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
CNPJ 11.393.390/0001-23 · CATALÃO/GO
14 filmes publicitários · 2013–2025
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